Política de Privacidade

Introdução

A sociedade proprietária dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com está fortemente empenhada em respeitar a privacidade dos seus subscritores, utilizadores ou visualizadores.  Por este motivo, elaboramos esta Política de Privacidade, para explicar de que forma é tratada toda a informação pessoal que nos chega.

A todo o momento, esta Política de Privacidade pode ser alterada; nessas circunstâncias, faremos chegar ao conhecimento de todos os nossos subscritores, utilizadores ou visualizadores um novo documento de Política de Privacidade ou, em alternativa, um documento contendo apenas as modificações introduzidas, sempre e quando nos fizerem chegar um meio de contacto idóneo para o efeito.  

Quaisquer conteúdos ou dados pessoais que nos sejam enviados pelos nossos subscritores, utilizadores ou visualizadores serão tratados pelas formas previstas nesta Política de Privacidade.

Informações pessoais

A subscrição de alguma ou algumas das funcionalidades existentes nos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com pode determinar a necessidade de recolha de elementos pessoais, designadamente, mas não limitadamente, nome completo, morada, número de identificação fiscal, endereço de correio eletrónico ou contacto de telefone. Essa informação é essencial e imprescindível para que possamos executar, de forma adequada, as funções a que nos propomos.

Não recolhemos informação que seja inútil para os fins a que se destina os domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com

Não recolhemos informação pessoal ou profissional sem prévio consentimento, livre e esclarecido dos subscritores, utilizadores ou visualizadores dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com.

Caso seja necessário providenciar informação pessoal, daremos conhecimento do fim a que a mesma se destina e de como essa informação será utilizada.

Os dados pessoais recolhidos neste domínio são os adequados, pertinentes e não excessivos relativamente às finalidades para que são recolhidos.

Os dados pessoais recolhidos neste domínio são conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário à prossecução das finalidades de recolha.

Não serão recolhidos, nem tratados, por motivo ou circunstância alguma, dados pessoais referentes a convicções religiosas, políticas ou filosóficas, filiação partidária ou sindical, vida privada, origem racial ou étnica, bem como dados relativos à saúde ou vida sexual, incluindo dados genéticos.

Nos termos legalmente em vigor, os titulares dos dados pessoais dispõem do direito de aceder, livremente e sem restrições, à área reservada onde estão armazenadas essas informações, podendo, aí, apagar ou retificar os seus dados pessoais, de acordo com o disposto na Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, na redação que lhe foi oferecida pela Lei nº 103/2015, de 24 de Agosto.

Conservação

Os dados pessoais recolhidos nos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com serão conservados e mantidos até instruções expressas em contrário, ou até que a lei ou decisão judicial transitada em julgado exija a sua eliminação. A conservação e manutenção destes dados é essencial para que a sociedade proprietária dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com possa continuar a prestar aos seus subscritores, utilizadores ou visualizadores os serviços contratualizados.

Para os efeitos previstos nesta seção, o contacto com os domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com deve ser realizado, por comunicação eletrónica, para o endereço info@selektpt.pt.

Segurança

A sociedade proprietária dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com compromete-se a assegurar a proteção dos dados pessoais dos seus subscritores, utilizadores ou visualizadores.

A sociedade proprietária dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com porá em prática todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais recolhidos neste domínio contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado aos dados pessoais.

A sociedade proprietária dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com atenderá aos melhores conhecimentos técnicos disponíveis para providenciar, através de um custo adequado, um nível de segurança apropriado em relação aos riscos da recolha e tratamento de dados pessoais.

A sociedade proprietária dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com não assume, de forma alguma, qualquer tipo de responsabilidade que caiba, por lei ou ato jurídico, designadamente contrato, a terceiro ou subcontratante, o qual será, assim, o principal responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais no âmbito das suas atuações legal e contratualmente previstas.

As pessoas que estejam em contacto ou que tomem conhecimento de dados pessoais em virtude das suas especiais ligações (legais ou contratuais) aos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com estão obrigadas a sigilo profissional, mesmo após o termo das suas funções, nos termos legalmente em vigor, incorrendo, em caso de incumprimento, nas sanções de responsabilidade e criminais que constam da legislação aplicável.   

Política de cookies

A sociedade proprietária dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com pode utilizar tecnologia de pesquisa através de “cookies”.

Os “cookies” são ficheiros de texto que são armazenados no computador ou dispositivo móvel dos subscritores, utilizadores ou visualizadores dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com, através do navegador de internet escolhido, retendo informação relacionada com as suas preferências, não incluindo dados pessoais.

O termo “cookies” será empregue para identificação de todos os tipos de ficheiros que recolhem informação desta forma e com este intuito.

Os “cookies” utilizados recolhem, apenas, informação genérica sobre a forma como os subscritores, utilizadores ou visualizadores dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com chegam e utilizam o website, a zona do país em que acedem ao mesmo domínio, as suas preferências ou a utilidade e interesse das informações disponibilizadas neste domínio.

Os subscritores, utilizadores ou visualizadores dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com podem, a qualquer momento, bloquear a entrada de “cookies” no sistema. A recusa de uso de “cookies” no website pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas áreas ou de receber informação personalizada.

Depois de autorizar o uso de “cookies”, o subscritor, utilizador ou visualizador dos domínios selektpt.pt, selektpt.de, selektpt.com pode sempre desativar, através do respetivo browser, parte ou a totalidade dos “cookies”.